Reajuste tarifário

 02/03/2012 - Gás
SC barra aumento do gás natural e tema pode parar na Justiça

Reajuste de 9,7% para a distribuidora SCGás foi negado pela agência reguladora

Uma queda de braço entre a agência reguladora e a SCGás (concessionária de distribuição de gás de Santa Catarina) pode parar na Justiça. A distribuidora pediu um reajuste médio de 9,7% à agência para vigência a partir de fevereiro, mas teve o pedido negado. É a primeira vez que um pedido de recomposição tarifária da concessionária é rechaçado pela Agesc (Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina). O mercado de distribuição de gás é regulado pelos Estados.

A SCGás alega que o preço do gás boliviano, origem de 100% do combustível consumido no Estado, subiu quase 50% entre dezembro de 2010 e o mesmo mês de 2011, o que comprometeu a saúde financeira da companhia. A empresa ameaça rever investimentos. Em outubro e dezembro de 2011, a SCGás alega que teve prejuízo superior a R$ 4 milhões. A situação deve se repetir, diz a distribuidora. A companhia pediu a reconsideração da agência e não descarta ir à Justiça para obter o reajuste. A Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) diz que o contrato é vago e pede a revisão das cláusulas de reajuste.

Fonte: Folha de São Paulo
Autor: Agnaldo Brito