REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Caro Associado,
 

Na tarde da última terça-feira, dia 25/10/2011, ocorreu na sede da AGESC, em Florianópolis, reunião para tratar sobre o processo de revisão do Contrato de Concessão de Fornecimento de Gás Natural.

Foram convidados para participar da reunião as seguintes organizações: Governo do Estado, SCGÁS e FIESC, além da AGESC promotora do encontro.

Como representantes da FIESC participaram do encontro o Sr. Otmar Muller (SINDICERAM/ ASULCER), Sr. José Mário Gomes Rodrigues (Diretor da Dohler), acompanhados do Sr. Anderson Menezes (Camara de Energia) e Sr. Rodrigo Stadler (Dpto. Juridico). A diretoria SCGÁS foi representada pela advogada Maria Assunção e por Ricardo Santa Catarina (Assessor da Diretoria).

Durante a reunião, a AGESC informou que o Governo do Estado autorizou que a Agência realizasse a contratação de uma empresa de consultoria, para realizar um amplo estudo do cálculo da tarifa média praticada pela SCGÁS desde o início de suas atividades (ano 2000) até 2011, num prazo estimado de 90 dias. Concomitante ao estudo das tarifas, serão realizadas análises e proposições para a realização das adequações necessárias à legislação vigente (Lei das Concessões, Lei do Gás,...), incluindo as sugestões para regular a execução do contrato.

Após a conclusão e análise dos estudos, a AGESC proporá ao Governo do Estado a revisão e/ou adequação do Contrato de Contrato de concessão, que teve um prazo de 06 (seis) meses para ser apresentado.

Certo de vossa atenção, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Juliano Constante
ASULCER
Fone: 48 3223.2113
Celular: 48 8828.2900