16 de outubro de 2012 | 19h 56

FABIO COUTO - Reuters
RIO DE JANEIRO, 16 OUT - Um fórum de entidades empresariais apresentou nesta terça-feira a parlamentares uma proposta de política para o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil, com foco na retomada da licitação de blocos exploratórios do insumo no país e no aumento da participação do produto na matriz energética.

O documento é dividido em dez temas e foi apresentado pelo fórum a integrantes da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural nesta terça-feira, às 17h30, na Câmara dos Deputados.

O documento propõe medidas para questões como disponibilidade de gás nos leilões de energia elétrica, a desvinculação do preço do gás da cotação do petróleo, acesso a gasodutos e unificação de regras estaduais, entre outros temas.

"O Brasil precisa se posicionar nesse momento em que todas as projeções indicam um potencial muito grande da existência de gás natural em nosso território e na plataforma continental", diz o documento.

O fórum também reivindica a retomada "urgente" dos leilões de blocos. Segundo o grupo, o processo da 11a Rodada de blocos, que vem sendo adiada desde 2011, poderia gerar, no mínimo, 196 milhões de reais em bônus.

A rodada prevê 87 novos blocos em terra e outros 87 blocos marítimos, que totalizam mais de 120 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias.

"Ressalta-se que esta área de novas explorações corresponde a cerca de 40 por cento daquela já em uso no País", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, coordenador do fórum, por e-mail.

GASODUTOS

Um outro tema que o grupo cobra das autoridades é o acesso de terceiros a gasodutos existentes, tema regulamentado pela Lei do Gás, que entrou em vigor em 2009.

Para o fórum de associações, uma das principais dificuldades para a expansão do mercado é o acesso, "tendo em vista a propriedade quase exclusiva dessa infraestrutura por uma única empresa", de acordo com o documento.

As entidades também querem uma nova formulação da precificação do gás, baseada no conceito "preço-molécula", correspondente ao retorno do investimento das empresas exploradoras e produtoras e aos custos de produção e de escoamento e processamento.

"Essa premissa é importante para manter o incentivo à atividade de exploração e produção (E&P) e assim preservar a manutenção e acréscimo das reservas nacionais".

Atualmente, os preços do gás estão atrelados aos do petróleo, que passa por valorização ao longo dos anos. O documento explica que a metodologia de tarifas do gás para as distribuidoras estaduais fez com que o preço do gás acumulasse uma variação superior a 180 por cento no período entre abril de 2007 e agosto de 2012.

O Fórum foi criado este ano e conta com a participação de 14 associações setoriais, como Abraceel (comercializadores de energia), Firjan (indústrias do Rio de Janeiro) e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

(Edição de Juliana Schincariol)